Strike? — BLOG DO AMARILDO . CHARGE CARICATURA

Publicado: 10 de outubro de 2017 por Tiago Vieira em CRÔNICAS JURÍDICAS

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Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 29, decisão do Conselho Nacional de Educação, do MEC, negando pedido da OAB para excluir o Curso de Técnico em Serviços Jurídicos do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. A reunião do Conselho sobre o tema foi em agosto, e a decisão da relatora, aprovada por unanimidade, foi no sentido […]

via MEC rejeita pedido da OAB para excluir curso técnico em Serviços Jurídicos —

Colocando — BLOG DO AMARILDO . CHARGE CARICATURA

Publicado: 10 de outubro de 2017 por Tiago Vieira em CRÔNICAS JURÍDICAS

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Só sair à noite — BLOG DO AMARILDO . CHARGE CARICATURA

Publicado: 10 de outubro de 2017 por Tiago Vieira em CRÔNICAS JURÍDICAS

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São Paulo – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, defendeu que medidas cautelares sejam utilizadas com mais frequência por juízes como alternativa às prisões. Schietti afirmou que o encarceramento tem de ser utilizado como “última opção e em casos mais graves, ou em situações em que o réu se comporta… via […]

via Prisão dever ser sempre a última medida? — Pensar direito com Manoel Filho.

Olá amigos do Dizer o Direito,Foi publicada no último dia 05/10, a EC 97/2017, que altera a Constituição Federal para: • vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais;• estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e TV.PROIBIÇÃO DE COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS NAS ELEIÇÕES…

via Breves comentários à EC 97/2017: fim das coligações nas eleições proporcionais e cláusula de barreira — Dizer o Direito

 

No último sábado, 30 de setembro de 2017, no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas –CCSA, na Universidade Federal de Sergipe – UFS, ocorreu o Seminário sobre a Reforma Trabalhista: uma análise crítica. Em meio a apresentação dos resultados de algumas pesquisas de campo sobre a reforma trabalhista e diversas excelentes palestras, uma afirmação de um dos palestrantes, o Juiz do Trabalho e professor Luiz Manoel Andrade Meneses, me chamou bastante atenção. Em suas palavras: “Marx, ultimamente, tem sido uma leitura proibida”. Tal afirmação me deixou profundamente inquieto. Seria esta uma afirmação procedente?

Antes de se tentar chegar, possivelmente, a uma resposta para a questão acima, é interessante frisar que tanto a reforma trabalhista, já aprovada, quanto a reforma da previdência, que está por vir, carecem igualmente de legitimidade popular, uma vez que não foram frutos de discussões e debates prévios com a população, a principal atingida. Aliás, o retrocesso de direitos, a maquiação de dados da economia e a aprovação de medidas impopulares e com interesses personalíssimos tem sido a marca desse governo, também deveras ilegítimo.

Nos últimos tempos, onde nosso povo foi implicitamente influenciado pela grande mídia (ou quarto poder como alguns preferem chamá-la) a se dividir entre “coxinhas” e “petralhas”, não há espaço para o diálogo sadio, fundado em argumentos plausíveis e consistentes. E quando não há espaço para o diálogo, é sabido que sobra espaço para violência, em grande parte ideológica, mas também física. As discussões, sobretudo perpetradas pelos “filósofos e cientistas políticos das redes sociais” sempre resultam em discussões acaloradas, onde no final das contas, a estratégia é não ouvir os argumentos uns dos outros e finalizar o debate com um “seu coxinha!”, “seu petralha!”, e só.

Diante desse contexto, falar sobre as ideias de Marx realmente é uma porta aberta à incompreensão e a ser chamado de, no mínimo, ultrapassado. Assim como Darwin e Freud revolucionaram a forma como o homem passou a se ver, Marx também o fez, mostrando as vísceras estruturais de nossa sociedade. O “grande mal” que Marx causou a alguns, foi ter demonstrado que o capital acumulado foi produzido única e exclusivamente pela exploração do trabalho em prol dos interesses dos donos dos meios de produção, diga-se, dos empresários e empregadores. Por isso é tão difícil citar Marx num contexto onde a Reforma foi preparada para atender exclusivamente aos interesses específicos dos setores mais abastados da população.

Seus críticos superficiais, se apegam aos ideais do “jovem Marx”, insculpidas em seu Manifesto Comunista, onde se idealizou uma verdadeira revolução proletária. No entanto, pecam por considerar o conhecimento científico, sobretudo o das ciências sociais, imutável. Desconsideram que não somente Marx, mas todos nós, ressignificamos nosso conhecimento diante de novas constatações e fatos. O próprio Marx, em suas obras ao final da vida, reconheceu algumas limitações em sua teoria, mas isso ninguém viu, ou simplesmente não teve conhecimento sobre isso.

De fato, o socialismo utópico não tem esse nome à toa. Talvez uma revolução do proletário seja realmente difícil de acontecer e as distorções de suas ideias ao longo da história não trouxeram boas experiências em alguns países. Mas daí a relegar a importância de sua teoria e desconsiderar que a sociedade está sim dividida em classes, onde os que detêm os meios de produção oprimem os que apenas podem oferecer sua mão-de-obra, bem como não enxergar o contexto político jurídico do qual essa reforma emergiu, é o mesmo legitimar o que foi e vem sendo feito, coadunando com o maior ataque aos direitos sociais da história do Brasil.

Portanto, diante exposto, mesmo em face das críticas ou dos rótulos pejorativos possíveis, Marx, hoje, é mais atual e necessário que nunca! É preciso que nosso povo compreenda como funcionam as engrenagens do poder, onde os seus detentores utilizam-se de diversos aparelhos e estratégias ideológicas para manter essa estrutura hierarquizada, contrastante e gritante em desigualdades sociais. É preciso retirar a mordaça intelectual que nos impõem diariamente a mídia, as instituições e os discursos vazios. Ainda há futuro, se a mudança começar ontem.

Tiago Vieira

 

Cônica Publicada no Portal Mais Sertão, na Coluna Jurídica DIREITO EM “PAPO RETO”.