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O Blog DISSERTANDO SOBRE DIREITO recebe mais uma grande contribuição! O autor do artigo a seguir demonstra sucintamente o caráter interdisciplinar da Ciência do Direito, que a seu ver, recebe grandes contribuições de outras áreas do conhecimento humano. Vale à pena conferir!


É bastante comum a ideia de que o Direito é uma ciência totalmente independente e sem relação com outras áreas do saber. O Direito não se faz, todavia, por si só. Além do conhecimento teórico e técnico, é necessário o apoio de diversas outras ciências. Sejam tais ciências mais gerais, como a História, a Sociologia e a Economia, ou mais específicas, como a Criminologia e a Medicina Legal. O Direito, assim, seja do ramo público ou privado (distinção adotada majoritariamente pela doutrina), busca suporte em outras áreas para firmar-se.

Sobre os ramos do saber mais gerais, é mister comentar alguns. Comecemos pela Sociologia: sua relação com o Direito é fundamental, já que é nela que podemos encontrar o estudo do fato social (que origina, em termos mais técnicos, o fato típico do Direito Penal) e das diversas instituições sociais, como o Estado, a família etc. A História, por sua vez, está intimamente ligada pelo fato do Direito ser, em si mesmo, um fenômeno histórico, sendo formado desde as mais remotas civilizações, como a romana e a grega. Já com a Economia, a relação se dá no regramento de mercados e na atuação econômica da iniciativa privada. E por último, porém não menos importante, encontra-se a ligação do Direito com a Moral e a Religião, já que ambas são caracterizadas por impor regras e condutas para o convívio humano.

Já os ramos mais específicos possuem uma relação mais estreita com a Ciência do Direito. A Medicina Legal, por exemplo, é essencial para constituir provas por meio de procedimentos técnico-cirúrgicos. Tal ciência é, inclusive, muito carente – e necessitada – no Estado brasileiro. A Psicologia Judiciária, por sua vez, mostra-se utilíssima por ter uma tripla aplicação: o acompanhamento do delinquente, da testemunha como meio de prova e da parte psicológica do tripé que compõe o poder judiciário (magistrado, promotor e advogado). É também uma ciência muito carente no país! Cita-se, ainda, a Criminologia, com o estudo do homem criminoso que foi inicialmente idealizado por CESARE LOMBROSO (1835-1909); a Antropologia Criminal (é um desdobramento da Criminologia), que estuda as causas endógenas – ou internas – de um delito, interpretando um crime como “reflexo de uma personalidade” resultante de vários fatores; e a Criminalística, que originalmente era a ciência que estudava o objeto do delito, mas hoje cuida das provas criminais. Ainda, a Sociologia criminal, a Psicologia Criminal etc.

Vê-se, pois, que o Direito não deve ser estudado de forma autônoma. Seja qual for seu desdobramento (Constitucional, Civil, Penal, Previdenciário…), seu conteúdo está intimamente ligado com outras ciências. Um claro exemplo disso é que a disciplina de “Introdução ao Estudo do Direito”, muito comum no início de uma graduação na área, é uma disciplina propedêutica (de introdução) que busca de outras disciplinas – como Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, História do Direito etc. – informações necessárias para formar o curso a ser ministrado aos acadêmicos. Tais relações com outras ciências não fazem do Direito, na opinião deste que vos escreve, uma ciência dependente e falha. Pelo contrário, só a torna mais eclética, apaixonante e completa como um todo.

BIBLIOGRAFIA:

SANTANA, José Lima. Apostila de Introdução ao Estudo do Direito I. Material componente da Matéria de Ensino de IED I, sendo o autor professor da disciplina na UFS- Universidade Federal de Sergipe. Aracaju – 2015.


Lucas Ribeiro de Faria

Acadêmico de Direito da Universidade Federal de Sergipe – UFS

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comentários
  1. Tiago Vieira disse:

    Bela observação Josenasio. Aliás, no Direito existe realmente um vocabulário bem específico, além do uso da retórica. Muito obrigado pela contribuição e pela visita.

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  2. josenasio disse:

    muito bom o artigo esplanando sobre a correlação com outras àreas do saber, contudo acrescentaria a relação que este também tem com a língua devido ao seu linguajar bastante diferenciado e a necessidade de um amplo comhecimento e desenvoltura com o dom da oratoria indispemsáveis a um bom magistrado.

    Curtido por 1 pessoa

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