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O Blog DISSERTANDO SOBRE DIREITO recebe mais uma relevante contribuição. O Tema é polêmico e muito controverso! Muito se discute, hoje, sobre reduzir ou não a maioridade penal no Brasil. Todavia, aqueles que serão afetados caso haja essa redução “os menores” não são convidados a participar desses debates. Diante disso, nada melhor do que o pensamento de uma autora que ainda não completou a maioridade. Ellen Sofia Santos Araújo, disserta sobre o tema com uma ótica bem interessante.


Consoante com o célebre Pitágoras – “Educai as crianças para que não seja necessário punir os homens” – a redução da maioridade penal não significa reduzir a violência. Pelo contrário, deixa-os vulneráveis ao aperfeiçoamento do crime. A educação é essencial para qualquer indivíduo se tornar cidadão. Todavia, a realidade é que, no Brasil, muitos jovens são privados deste processo, sobretudo, os de classe econômica mais baixa.

O encarceramento como “forma de punição” pode acabar com todas as suas chances de se tornarem cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. O sistema prisional brasileiro encontra-se precário, com problemas de superlotação e mau gerenciamento, não cumprindo com sua função social de controle, reeducação e reinserção dos maiores infratores na sociedade. Assim, nenhuma experiência na “cadeia” vai ajudar no processo de reintegração do adolescente na sociedade. O cárcere funciona mais como uma “escola para criminalidade”.

Um percentual pouco expressivo das infrações registradas no país é causado por menores, sendo delitos contra patrimônios e pequenos furtos, o que comprova que, para dirimir o caos da violência que assola a nação, não é solução plausível o rebaixamento da maioridade penal. O adolescente marginalizado não escolhe a vida do crime ao acaso. Muitas vezes é vítima de uma injustiça social que agrava a pobreza que vive uma grande parcela da população.

Portanto, são necessários investimentos efetivos no que diz respeito às medidas socioeducativas, uma vez que punir sem educar é deixar os jovens a mercê da reincidência. Diante disso, é preciso emplacar programas eficazes de prevenção da criminalidade e de assistência social junto às comunidades mais pobres, afinal, os jovens de hoje são o futuro de uma nação formada por cidadãos de bem.


Ellen Sofia Santos Araújo

Estudante do Ensino Médio do Colégio Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici – Aracaju/SE. Pretende prestar o ENEM para Direito.

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LUGAR DE MENOR É NA CADEIA?

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comentários
  1. […] REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL, CONTRA OU A FAVOR? […]

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  2. KAMBAMI disse:

    Sim, o que ela descreve tem fundamento e seria valido se de fato houvesse o que se propõe, como não há cura para esse derrame, criam-se muletas para satisfazer a vontade de sangue na arena da vida.
    Já vi e presenciei muitos jovens saírem da marginalidade e do vício, mas vi também muitos que não querem, não aceitam e se for preciso matam até a família para continuar no crime, adoram ver o sangue rolar.
    É uma atitude que deveria ser tomada não pela sociedade e por pessoas da justiça e sim por médicos da área do comportamento humano, psiquiatras e psicólogos para poder definir quem pode ficar livre e receber ajuda e quem não pode.
    O Sistema Prisional brasileiro também conhecido como “masmorra” só serve para os guardas penitenciários arrumarem “um por fora”, todo mundo sabe disso, mas fazem vistas grossa, afinal quem se importa com o presidiário?
    O Brasil é um país sem vergonha, que tem bilhões para gastar com estádios de futebol, mas não tem dinheiro para escolas, UPAS, enfim, eles fingem que fazem pelo Brasil e nós brasileiros, fingimos que o país está mudando. E assim o vício da “Lei de Gerson” rola já na barriga da mamãe.
    Abraços!

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