dignidade

O Blog DISSERTANDO SOBRE DIREITO recebe mais uma grande contribuição! O autor do artigo a seguir, CARLOS HENRIQUE DE LIMA ANDRADE, é natural do município de Ribeirópolis/SERGIPE e Bacharelando em Direito  pela Faculdade Pio X. Presenteia-nos com uma reflexão bem pertinente sobre a distância que existe entre a teoria e a prática na hora de fazer valer o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, principalmente no Brasil. Vale à pena conferir!


A Constituição brasileira de 1988, em seu artigo 1º, inciso III, traz como um dos fundamentos da nossa República a dignidade da pessoa humana. De forma inovadora, nossa Carta Maior coloca o homem como centro e fim do Direito. A partir desse fundamento, derivam os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, cabendo ao Estado assegurar o mínimo de dignidade aos seus cidadãos. Assim, respeitando o princípio da supremacia da Constituição, todos os atos devem ser feitos atentando-se a tal princípio.

O que dizer desse princípio basilar em nosso ordenamento jurídico? Bem, analisando minuciosamente poderemos notar certa incoerência com a realidade. O princípio da dignidade da pessoa humana fora uma construção histórica que surgira desde a Carta Magna do Rei João sem terra, em 1215, a qual fortalecia a luta contra os abusos dos reis e, nos dias atuais, tal princípio ainda está em constante transformação.

Entretanto, se o mundo progrediu no que diz respeito à dignidade da pessoa humana, o Brasil parece ter sido exceção à regra. Se formos analisar a educação, saúde e segurança do país, por exemplo, notaremos total divergência da prática com o compromisso firmado em nossa Constituição Federal. O mais irônico é nos depararmos com a notícia de que senadores da nossa República viajam para outros países em nome da luta pela democracia e esquecem que a nossa está em decadência.

Voltando ao assunto, avaliemos como anda nosso direito à educação. Como se sabe, a educação é fundamental para o desenvolvimento do indivíduo, sendo indispensável. É fundamental que seja de boa qualidade para que se respeite o princípio da dignidade da pessoa humana. Entretanto, de acordo com o Fórum Econômico Mundial, (WEF, na sigla em inglês) estamos numa situação crítica. Segundo dados desse órgão internacional, o Brasil ocupa a 88ª posição de um total de 122 países no que tange a qualidade da educação. Além da péssima qualidade, o estudo nos revela outros problemas que não nos cabe discutir aqui nesse momento.

Outra atitude muito importante é fazer uma rápida anotação sobre nosso direito à saúde. Segundo pesquisa Datafolha, 45% dos brasileiros identificam a saúde como principal problema do Brasil e, ainda, 62% desse montante avaliam a saúde no Brasil como ruim ou péssima. São dados preocupantes para um campo que é extremamente importante à garantia da dignidade humana, como é o direito a saúde.

Como se pode notar, nesses dois quesitos, o princípio da dignidade humana parece estar em constante decadência e, para milhares de brasileiros, já não mais existe. Um país que não se compromete em garantir o mínimo de dignidade aos seus cidadãos não pode insistir no discurso de defesa dos direitos humanos. É, no mínimo, contraditório! Uma análise mais intensa trará, por conclusão, resultados mais preocupantes. Pois é, ainda dizem mundo afora que o Brasil é um país democrático.

A realidade social do nosso país e os fundamentos constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana, mostram-se em direções opostas. Dirley da Cunha Jr nos ensina, em uma de suas preciosas lições, que o grau de democracia de um país é medido em função do quanto é respeitado os direitos e garantias fundamentais dos seus cidadãos. Sendo assim, fica a indagação: qual o grau de democracia do Brasil?

 


Carlos Henrique de Lima Andrade

Bacharelando em Direito pela Faculdade Pio Décimo, como Bolsista PROUNI, 2º período, Ribeirópolis – Sergipe

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comentários
  1. Gessica Lange disse:

    Nossa, amei seu questionanento, estamos vivendo num país em que não temos direito a nada, muito menos reivindicar nossos direitos. Eu trabalho para o governo de Sergipe, concursada e recebo menos de 1 salário mínimo, uma vergonha. Cadê nossos direitos de cidadãos? São violados e ainda afirmo que eles nos oprime com a má educação, má saúde, essa é a realidade que vemos todos os dias. Lembrando que para mim desde quando entendi por democracia, infelizmente ela não existe em nosso país. *Somos obrigados a votar, *somos obrigados a cumprir nossos deveres comoconcursad, e DIREITOS não temos, pois são todos violados por injustiças de nossos governantes… do poder legislativo, executivo, dentre outros.

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