DIREITO E POLÍTICA: RELAÇÃO NECESSÁRIA E, ÀS VEZES, PERIGOSA

Publicado: 12 de agosto de 2015 por Tiago Vieira em CRÔNICAS JURÍDICAS
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Nem é preciso ir às minúcias em nosso sistema político pra ter a certeza de que ele não é lá dos mais éticos, tampouco bem executado. Também não é raro ou incomum ouvir, por esse mesmo motivo, pessoas dispararem aos quatro cantos uma das frases mais idiotas que já ouvi: “política não se discute”. Esse tipo de atitude nos permite chegar a duas conclusões: primeiro demonstra a falta de consciência do quanto o exercício da política é fundamental para a vida em sociedade e do quanto somos atingidos diretamente pelo modo como ela é conduzida e, em segundo plano, é possível ver que o quadro político que temos hoje resulta justamente de tal atitude, ou seja, da falta de uma reflexão mais aprofundada sobre o tema.

Mas o que isso tem haver com Direito? Melhor, que relação a Política mantém com o Direito? De pronto, digo: A RELAÇÃO É MUITO MAIS ESTREITA DO QUE SE PODE IMAGINAR. A falta de percepção dessa íntima relação é também resultado da mesma omissão reflexiva a qual nos referimos agora há pouco. O “povo” crítica como às leis são feitas, critica seus conteúdos e critica sua aplicação. Na verdade criticam tudo! Muitas vezes, põem a culpa de todas as mazelas do Direito exclusivamente no Poder Judiciário esquecendo, no entanto, que quem edita legislação nesse País não é o Judiciário (ressalvadas algumas peculiaridades), mas sim o Poder Legislativo (Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores). A função básica do Judiciário, poderíamos definir como a força que garante que as leis serão executadas para cumprir os objetivos que ensejaram sua criação. Em outras palavras, garantir que elas sejam cumpridas.

Assim, tendo claro que a criação legislativa se dá no Poder Legislativo e este é composto por representantes eleitos pelo povo, do qual segundo a Constituição Federal, emana todo poder (Artigo 1º, Parágrafo Único), é evidente a importância que a política tem na vida de todos nós, pois é justamente através desses representantes eleitos que leis serão criadas e seremos coagidos a obedecê-las, sob ameaça de punição. Dessa forma, às vezes, a relação entre direito e política pode ser muito perigosa. Quando os representantes eleitos por nós não são aptos à função, seja por falta de conhecimento, seja por uma reputação questionável ou até mesmo por más intenções quanto aos recursos públicos e o mau uso do poder, o resultado é a criação de leis contrárias aos interesses do povo e muitas vezes prejudicais aos direitos que já conquistamos.

Logo, diante de todos esses argumentos aqui lançados, lhes digo: POLÍTICA SE DISCUTE SIM! Se privar dessa discussão é tão improdutivo quanto reclamar de um político que elegemos quando ele trabalha contra nós, na edição de algumas leis. É preciso, portanto, refletir mais e falar menos besteiras. Tudo que foi dito aqui é resultado da falta de politização e consciência crítica da realidade que nos cerca. Por isso, se você espera ou quer um país melhor, se politize um pouco mais.

Tiago Vieira

Crônica Originalmente Publicada no Portal Mais Sertão, na Coluna Jurídica DIREITO EM “PAPO RETO”, sob o link: DIREITO E POLÍTICA: RELAÇÃO NECESSÁRIA E, ÀS VEZES, PERIGOSA

 

 

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