Em nosso país falta muita coisa. Mas, se temos algo em abundância, sem dúvida, são bons temas para boas reflexões. Poderíamos começar nossa crônica de hoje, por exemplo, discorrendo sobre as chacinas dessa semana em Osasco-SP e Barueri-SP, que nos mostram a fragilidade do Estado em nos garantir o direito à segurança. Ou discutir sobre as manifestações que ocorreram ontem (16/08/2015), em boa parte do Brasil, que mais uma vez sofreram uma manipulação midiática em prol de objetivos obscuros. Dessa vez não trataremos sobre violência ou política, embora sejam temas que nos instiguem a nos expressar tão naturalmente quanto respirar.

Chamo sua atenção para uma notícia veiculada no Fantástico desse domingo, em matéria intitulada: “Mulheres vão levar 80 anos para ter salário igual aos homens, diz pesquisa”. É intrigante ver que, em pleno século XXI, mulheres e homens possuem tratamentos ainda diferenciados em quase tudo, principalmente no mercado de trabalho. Qual a justificativa para homens e mulheres, com a mesma formação e desempenhando as mesmas funções, receberem salários tão distintos se suas produtividades são iguais? E olhem que grande parte de nossas “lutadoras”, ao chegar em casa, ainda vão cuidar das tarefas domésticas, dos filhos e do marido. Para elas, o trabalho é dobrado! A impressão que dá é a de que o mundo evoluiu em ciência e tecnologia, mas continuamos na Antiguidade ainda, quando o assunto é igualdade entre homens e mulheres.

Vamos à Constituição Federal? Cito-a simplesmente porque ela é a base de formação do Estado Brasileiro e o filtro de validade de todas as leis do país. Pois bem, nossa Lei Maior garante o direito à igualdade entre homens e mulheres já no inciso I, do Artigo 5º: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. Em obrigações, talvez, mas em direitos, um dia quem sabe… É claro que há certo desprezo a essa garantia constitucional aqui no Brasil e em boa parte do mundo.

Contudo, pode ser que alguns levantem suas vozes e digam que existem profissões de homens e de mulheres. Pode ser que digam também que homens e mulheres são diferentes, a começar pela estrutura física. No primeiro caso, encontramos a resposta para as diferenças de tratamento dado a homens e mulheres pelo mercado de trabalho, o preconceito de gênero (ou machismo, no popular) enraizado na formação da sociedade contemporânea. Quanto ao segundo caso, há certa razão: homens e mulheres são diferentes mesmo, estruturalmente. Para Ordem Jurídica, “todo bichinho” é igual. Isso se chama Igualdade Formal (ou igualdade na lei, ou literal), que é a que existe em nossa Constituição e que garante a igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres, como vimos.

Diante disso, torna-se visível o atraso social e antropológico pelo qual passamos, mesmo diante de tantos avanços tecnológicos e científicos. Nem mesmo a Constituição Federal consegue fazer frente ao preconceito de gênero cristalizado e difundido em nossa sociedade. Talvez demore, pois mudanças sociais significativas são graduais e lentas, mas um dia, quem sabe, chegaremos na tão sonhada igualdade de fato.

Tiago Vieira

Crônica Originalmente Publicada no Portal Mais Sertão, na Coluna Jurídica DIREITO EM “PAPO RETO”, sob o link: http://maissertao.com.br/homens-e-mulheres-sao-iguais-em-direitos-e-obrigacoes-sera-mesmo/

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comentários
  1. KAMBAMI disse:

    Vou falar forte, pois tema forte como esse onde acredito que sua solução começa na educação assim que nasce, onde deveriam os meninos aprenderem a respeitar as meninas e não já na infância haver a separação, meninos com bola e meninas com bonecas, meninos de azul e meninas de rosa, enfim…
    Como bem disse, poderíamos falar de vários temas em um país que carece de tudo, inclusive diga-se sem hipocrisia da vergonha na cara.
    Sem entrar nos demais temas e apenas pontuando o caso homem e mulher, vamos a uma analise bem rápida sem muita profundidade.
    Primeiro o que deveria ser o timo de direção para dar norteio que é a Constituição brasileira, já é algo caduco, ultrapassado e cheio de brechas para não se falar em rombos onde não é nem necessário estudar o Direito para driblar as regras da mesma.
    Segundo a pergunta que me fiz assim que vi a matéria foi, baseado em qual estudo afirmaram um tempo de 80 anos para haver tal igualdade?
    Gostaria muito de ter essa bola de cristal, pois pelo que eu saiba nessa vida não temos certeza nem do daqui a pouco como julgamos ter, seja pelas nossas próprias mãos ou mesmo pela força da conspiração que o Universo nos prepara, podendo a qualquer momento assim como em passado distante nos presentear com um gigantesco pedaço errante de rocha e passarmos a bola da vez para quem conseguir se esconder melhor, se é que isso é possível.
    Percebemos sim que é um caminho de muita luta e conquista da parte feminina, mas seriam elas fortes o suficientes para derrubar os leões?
    Há diversos casos onde a mulher deu prova de sua competência, de seu mando e podemos citar a alemã Angela Merkel, a modelo, atriz e empresária brasileira Gisele Bündchen e muitas outras que diferente do universo feminino destacaram-se.
    Enfim sem alongar-me muito voltamos ao encontro do que não queremos admitir, poder=religião, ou será que alguém conhece alguma “sacerdotisa mor”, senão em tribos bem primitivas como no culto das Ìyàmì Òssóòròngà, já extinto?
    Não adianta estar em papel de babelas como a Constituição falida e arcaica que mesmo afirmando que os bichinhos são iguais as feras que os julgam são irracionais.
    Continuaremos assim como na fauna africana, onde as leoas caçam, mas quem se banqueteiam antes são os leões.

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