imagem212_1-300x155

É difícil escrever… Até pensei em desistir da publicação dessa semana, diante da perplexidade que ainda me assombra quando me lembro do que aconteceu em Nossa Senhora da Glória, nessa sexta-feira. Talvez a noite de 21 de agosto de 2015 seja lembrada como uma das mais violentas da história de nossa cidade. Entretanto, aquele que se propõe a pensar e escrever, até pode, mas não deve se calar: “Penso, logo existo”, já nos ensinou Descartes. É preciso abrir o verbo e expressar o que incomoda. Traduzir em palavras, às vezes, o pensamento de muitos. Nesse momento, tenho a certeza de que o que se passa na cabeça dos glorienses se resume numa palavra: REVOLTA.

Como não se deixar tomar pela indignação quando a violência animalesca nos tira uma vida e deixa outras a mercê do destino? O episódio da rebelião da Unidade Prisional de nosso município não foi o primeiro e, tampouco, será o último em nosso Brasil. O sistema prisional brasileiro, todo ele, está falido. Assemelha-se mais a um “depósito” no qual se amontoam de pessoas, onde não há condições mínimas de ressocialização. Mas, quais poderiam ser as causas de sua falência? São muitas, eu garanto! Porém, o Expansionismo Penal das últimas décadas e a falta de educação e emprego talvez sejam as mais decisivas.

A política pública de expansão penal pode ser entendida tanto como o aumento do número de condutas humanas que passam a ser consideradas como crime, como também pelo endurecimento das penas que já existem, e surge como a forma mais “fácil” de se conseguir o apoio social. Em tempos de violência extrema, não é difícil convencer a população de que deve se endurecer penas e criminalizar mais e mais condutas. No final das contas, todo mundo quer ter um Direito Penal pra chamar de seu, principalmente quando é para aplicá-lo no outro. Além de médico e louco, todo mundo é um pouco juiz. Pena que isso não resolva em nada o problema da violência urbana. Apenas agrava a superlotação nos presídios que, diga-se de passagem, possuem péssima estrutura de funcionamento e não recuperam quase ninguém. Como se não bastasse, ainda aumenta os gastos do Orçamento Público que poderiam ser aplicados em saúde, educação e geração de empregos, por exemplo.

Educação… Aqui se encontra a solução para o problema da violência, a médio e longo prazo, mas ainda é a melhor resposta. E não falo apenas de escolarização (ensinada na escola), falo também de uma educação para convivência em sociedade, aquela cheia de valores que deveria ser ensinada em casa. Já dizia Pitágoras: “Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos”. Perfila desse mesmo entendimento um dos maiores penalistas de meados do século XVIII, o jurista italiano Cesare Beccaria, que promoveu uma verdadeira revolução no sistema penal de sua época, demonstrando que uma população bem educada e consciente de suas leis, comete menos transgressões. Mas, quem quer investir em educação nesse país? Obras de médio e longo prazo não garantem votos, pois o nosso eleitorado tem memória curta e as eleições são de dois em dois anos.

Logo, é possível enxergar que há uma inversão de prioridades em nosso país. Quando se estuda Direito Penal, aprende-se que este deve ser a última instância a ser chamada a resolver algo e, somente, quando tudo falha anteriormente. Aqui não! Nesse país, a educação é colocada em último plano e as soluções emergenciais e mal planejadas tomam as primeiras posições nas mentes de nossos representantes quando se pensa em resolver os problemas da sociedade. E ainda querem reduzir a maioridade penal. Pra colocar os jovens criminosos onde, se já está tudo superlotado? Opa, mais revoltas de presos à vista! Só chegaremos à verdadeira solução da doença da criminalidade quando pararmos de combater os sintomas e partimos com tudo pra cima de suas origens. Enquanto isso não acontecer, não serão surpresas mais episódios como esses, lamentavelmente.

Tiago Vieira

Crônica Originalmente Publicada no Portal Mais Sertão, na Coluna Jurídica DIREITO EM “PAPO RETO”, sob o link: OPINIÃO: O falido Sistema Prisional brasileiro

 

ARTIGOS RELACIONADOS:

O IDEÁRIO DE BECCARIA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO PENAL MODERNO

O EXPANSIONISMO PENAL MODERNO E SUAS CONSEQUÊNCIAS

LUGAR DE MENOR É NA CADEIA?

SISTEMAS DE COLETA SELETIVA (DE GENTE)

Anúncios

Compartilhe conosco sua experiência com este blog. Deixe-nos um comentário.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s