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Curioso como a mente humana tem a capacidade de ser imprevisível e de pensar no inesperado por insights. Um insight é como que uma epifania, um flash intelectivo que não se sabe de onde veio, mas que cá está, incomodando-nos, martelando tal qual uma ideia-chiclete na cabeça. Ontem eu tive um desses e gostaria de compartilhar com vocês pela relevância social do assunto.

Enquanto lia Vigiar e Punir (livro do Foucault sobre a formação da prisão, bem famoso nos meios jurídicos), quase que passando da meia-noite, escutei um barulho alto vindo da rua: era o carro de coleta de lixo (resíduos sólidos, preferem alguns). Assim como em Aracaju, em minha querida Lagarto, esses bravos cidadãos, que realizam um serviço nobre e necessário, porém sem glamour social, costumam trabalhar já às altas horas da noite, quando o breu da lua esconde suas faces e quando a maioria de nós já está em casa, recolhidos em nossos pensamentos. Então eu logo me alertei para o porquê deles trabalharem neste horário, e existem várias explicações possíveis: não há sol que os torre, o tempo é mais ameno, há menos trânsito, etc.

Mas poderia haver também uma explicação simbólica e mais maliciosa, menos ligada à ideia de utilidade prática: eles trabalham no breu porque devem expurgar o lixo produzido aos montes por nossa sociedade de consumo longe da vista de todos, com o mínimo de incômodo possível, sem espalhar o cheiro dos restos da festa do capital senão o mínimo necessário. O carnaval do consumo depende de uma constante ocultação de seus cadáveres: o lixão é o local onde se esconde o que sobrou da folia, sua parte menos glamorosa e mais incômoda. A sociedade brasileira não sabe o que fazer (ou se sabe, não o faz) com seus resíduos sólidos e a solução mais prática é lança-los às caçambas nas áreas mais pobres da cidade, provocando assim uma série de problemas socioambientais.

Porém, por mais relevante que possa ser o tema dos resíduos, não é bem dele que desejo tratar. Como disse antes, no momento em que esse pessoal corajoso fazia seu serviço insalubre e necessário, eu estava a ler Vigiar e Punir, cujo discurso há muito fora banalizado e incorporado à cultura jurídica: o modelo prisional como pena principal não simplesmente funciona, ou talvez funcione para o que é usado sem confessar abertamente – para excluir. O que deveria reeducar, deseduca os que pouca educação tiveram e que lá são maioria. Carandiru e companhia nos provam isto a toda hora. Meu insight esteve juntamente em associar estes dois tipos de descarte: o presídio é um lixão de gente (por mais que o lixão não precise ser um presídio de lixo). Entendo que este atestado da falência da prisão é bastante mastigado em nossos meios do Direito, mas como o problema aí continua e como a gente miúda, o povo pequeno, que vive sem instrução e que mais sofre com essa política penal, pouco parece saber, é preciso reescrever sobre ele, é preciso traduzi-lo em metáforas e insights para torna-lo mais pedagógico e democratizá-lo.

Pois bem, toda sociedade produz seus demônios, seus desajustados e seus desajustes, devendo encontrar uma maneira de exorcizá-los. A nossa usa a cadeia. São os pobres e “vagabundos” (ou os não “cidadãos de bem”), muitos dos que não foram convidados para a festa do consumo (na análise do velho Bauman), “os nada, os filhos de nada” (como disse poeticamente Galeano), que vão para o xilindró. Isso é tão certo quanto dizer que a maior parte do lixo no Brasil de hoje vai despreocupadamente para os lixões, não havendo tratamento adequado, que é mais caro e exige investimentos altos. Nossos “resíduos humanos” também recebem um tratamento semelhante: são abandonados em locais fúnebres e fétidos longe da vista de todos (ou de todos que consomem, para a segurança do sistema socioeconômico), embora passem por uma “coleta seletiva”. Porém, nos lixões a taxa de “reciclagem” talvez seja maior que nas cadeias, pelo trabalho dos catadores.

O que nos resta? Lutar por uma democratização destas análises, para que o povo miúdo (em tese, parte da engrenagem da soberania política), que mais sofre e menos sabe, ganhe consciência das margens que os oprime. Utopia? Bem provável. Mas quem vive sem elas?


Victor Ribeiro da Costa

Graduando em Direito na UFS e Assistente em Administração do DMEC/UFS. Potência incipiente e insipiente, pouco ou nada de ato. Acha que gosta de Filosofia, mas nem disso tem certeza.  (Palavras do autor)

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comentários
  1. KAMBAMI disse:

    O relato é verdeiro e já foi minuciosamente descrito com mais propriedade e detalhes pelo Dr. Dráuzio Varella. Chato mais nunca obstante de um julgo como cidadão iria um pouco mais a fundo nessa dissertação sobre o “expurgo social” que aqui se refere apenas a uma parte deixando assim como a moeda caída a mostra de apenas um dos lados, o outro que não é mostrado ou não visto é a incapacidade e o vampirismo que norteia todo ensino jurídico do nosso e do mundo, viver da desgraça e problema alheio. Sei que em toda profissão há os que são humanos, mas existem nesse mesmo meio cobertos e protegidos pelas togas os que se intitulam Deus (DEUSenbargadores) e acreditam eles que seus vereditos não podem ser contestados, levam para suas vaidades individuais e sobem ao trono como se poder tivessem.
    Parabéns aos que trabalham para elucidar e dar suporte e norteio aos que numa sociedade doentia se acometem da praga levando para a arena romana moderna não somente seus corpos aos leões mais sim de toda sua família.
    Hoje bastando apenas ouvir a população de todas as classes, saberíamos que o pensamento totalitário é que a justiça anda engessada, cega, surda, muda e pior, burra. Abraços e bom texto reflexivo.:)

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