A ROTINA UNIVERSITÁRIA: DESEDUCAÇÃO INSTITUCIONALIZADA E (DE)FORMAÇÃO JURÍDICA

Publicado: 2 de fevereiro de 2016 por victordissertando em ARTIGOS DE OPINIÃO - COLABORADORES
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394627_457960684228578_1852001750_n2O quadrinho na imagem é do André Dahmer, mas foi encontrado em: https://velhotrapiche.files.wordpress.com/2012/07/394627_457960684228578_1852001750_n2.jpg

 

O sonho de quase todo jovem no Brasil é entrar em uma boa Universidade. Pública, o mais das vezes. Estes espaços são responsáveis por credenciar as pessoas a exercerem profissões, ofícios, atividades variadas. Outra função deles é a de autorizar a enunciação de discursos (conferir legitimidade aos enunciadores). No mundo jurídico, tal autorização chega a ser caricata. “DOUTOR fulano de tal, formado em tal lugar” é uma frase clichê e suficiente para que auditórios inteiros derretam-se orgásticos em aplausos antes mesmo de ouvir o que o Doutor teria a falar.

Enfim, de maneira geral, é possível dizer que as Universidades e afins deveriam ser locais, por excelência, de aperfeiçoamento dos sujeitos, preparando os que a frequentam para perceber, falar, sentir e agir melhor no mundo, ao menos em suas respectivas áreas, buscando soluções inovadoras para os problemas advindos do ontem e do hoje. Todavia, não é difícil perceber que as Universidades (ou a maioria delas) parecem ter se convertido em templos de reprodução raquítica de saberes e de imposição da dor como pedagogia, premiando não os que emergem com ideias originais, mas os que resistem mais tempo aos suplícios. Esta rotina cansativa e maçante está sorvendo nossa imaginação e poder criativo, além de solapar nossa autonomia intelectual. A intenção deste texto é comentar algumas nuances desse processo e seus impactos, especialmente no que toca a formação de juristas.

A Universidade é uma invenção medieval, surge nos mosteiros de Paris, Bolonha, etc., como polos de concentração dos saberes oficiais, legítimos, no seio da Santa Igreja. Seu modo de funcionamento, contudo, deve muito à Modernidade, com suas ambições de reunir e sistematizar todo o conhecimento, acompanhadas da crença de que a ordem nos levaria ao caminho bom e do bem (a saída kantiana da minoridade: o esclarecimento). Junto à ambição de tudo saber, veio a de tudo ensinar, isto é, de aumentar a eficiência da aprendizagem e, consequentemente, a do homem. É preciso ser mais útil e ágil (harder, better, faster, stronger, diria a banda Daft Punk) para acompanhar a locomotiva do progresso.

Neste sentido, aumentar a eficiência do ser humano exige que se exerça sobre ele eterna vigília – dentro das escolas e fábricas (para os chamados “normais”), ou de presídios e manicômios (para os ditos “desviantes”), dentre outros espaços. O homem deve ser constantemente pesado e medido, dele será cobrado um desempenho mínimo, médio. Em caso de insuficiência, será corrigido e coagido a corrigir-se através de novos exercícios, da repetição de seu suplício, do castigo. Estes mecanismos institucionais para talhar um ser humano supostamente cada vez melhor e em incessante aperfeiçoamento são mais detalhadamente comentados por Foucault, em sua obra chamada Vigiar e Punir.

Ora, a enorme engrenagem do ensino universitário funciona justamente dentro desta lógica básica: as disciplinas da grade curricular devem ser digeridas pelo a-luno, que a todo o momento será posto à prova, tendo que demonstrar ao olhar examinador que sabe ou, não sabendo, irá para a “dependência” (nas instituições particulares tal termo é mais comum) e passará pelo mesmo suplício de novo. Pressão e dor são armas de pedagogia em (de?) massa, experimentadas pela maioria dos que frequentam as academias. Frequência, aliás, é outra exigência capital. É preciso arrastar o corpo para dentro de paredes fechadas, caixas isoladas do mundo, como condição necessária ao aprendizado. Os termos “disciplina” e “grade curricular”, por sua vez, também são bastante sugestivos. A disciplina é a imposição de conteúdos programáticos pré-definidos. A grade é o conjunto de disciplinas a serem inevitavelmente cursadas para obtenção do diploma; é também aquilo que prende e limita a mobilidade. A imposição de disciplinas em grades rígidas mina o papel supostamente emancipador da educação superior, pois só há emancipação onde há autonomia. E autonomia requer direito ou poder de escolha. É preciso uma maior flexibilização das grades (com maior espaço para as disciplinas optativas, por exemplo), embora também não se possa dispensá-las por completo.

Além disso, outra opção para favorecer o desenvolvimento da autonomia estudantil seria promover efetivamente a aplicação do tripé que sustenta a ideia de Educação superior, a saber: ensino, extensão e pesquisa. Rapidamente e em linhas gerais, o ensino é a reprodução e consolidação de conhecimentos transmitidos entre professores e estudantes (em mão dupla, pois todos podem aprender e ensinar algo). Ele é a base para os demais eixos: a pesquisa, tida como incursão no desconhecido, nas interrogações, a partir do conhecido, dos pontos finais; e a extensão, vista como “dissolução” simbólica dos muros da Universidade. Nesta última, ocorre a troca de vivências entre a Universidade e a comunidade que circunda, o que fomenta a emergência de novas experiências a serem pesquisadas e posteriormente solidificadas pelo ensino. Este tripé dinâmico, dançante, deveria formar a base de uma Educação verdadeiramente emancipadora, forjando sujeitos capazes de pensar, renovar e inovar.

Porém, como já alertado, as Universidades brasileiras, em regra, não conjugam ensino, pesquisa e extensão na formação docente. A educação encontra-se ensimesmada no ensino, trancafiada em salas de aula quadradas, cansativas, monótonas, melancólicas. Afastados do colorido da vida e da prática, os conhecimentos são digeridos sem dialogarem entre si, da maneira mais rápida e eficiente (no sentido moderno da palavra, com viés utilitário) possível. A pressão nos fins de período é insuportável – café costuma ser uma das técnicas favoritas dos que precisam superar o limite do saudável pela necessidade de se impor ao autoritário olhar do examinador, que medirá a capacidade de armazenar o conhecimento velho, sem estimular a criatividade ou autonomia dos acadêmicos.

Neste sentido, entre disciplinas, grades, provas, dores e poucas vivências para além da sala, a Universidade, em seu papel supostamente autorizante e formador, deforma os sujeitos e os autoriza tão somente a serem engrenagens de um sistema maior, de reprodução de dogmas, verdades postas, poderes instituídos, injustiças seculares. No mundo jurídico, este efeito é ainda mais notável e preocupante, visto que um dos escopos centrais do ensino jurídico neste paradigma de universidade deformadora é o de formar juristas-sacerdotes, juramentados tão somente à ordem e ao ordenamento posto. E sendo o direito condição necessária (mas não suficiente) ao exercício do poder legítimo em nossas sociedades, urge sabermos repensá-lo se quisermos reformar construções sociais mais complexas – como o sistema penal ou a distribuição da propriedade fundiária, dentre outros.

Destarte, dentro do contexto de crise da “educação universitária”, um ensino jurídico ensimesmado, gradeado, focará mais na consolidação e reprodução acrítica dos saberes instituídos que na busca de soluções inovadoras e interdisciplinares para os problemas sociais. Em linhas gerais, o resultado deste sistema que nos ensina a obedecer é a manutenção do chamado status quo. Em todos os sentidos. Inclusive do status da Universidade como curral de replicação de discursos, uma enfadonha produção de mais do mesmo, desta mesma castração, desta mesma dor, desta mesma pressão infundada. Fica a pergunta de Drummond em seu poema O Medo: “Por que morrer em conjunto? / E se todos nós vivêssemos?”.

Victor Ribeiro da Costa

Graduando em Direito na UFS e Assistente em Administração do DMEC/UFS. Potência incipiente e insipiente, pouco ou nada de ato. Acha que gosta de Filosofia, mas nem disso tem certeza.  (Palavras do autor)

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