HARVEY DENT À TUPINIQUIM: A LEI OU A JUSTIÇA?

Publicado: 7 de março de 2016 por Tiago Vieira em ARTIGOS DE OPINIÃO - COLABORADORES

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NÃO, o artigo dessa semana não é uma sinopse do novo filme do Batman. Todavia, tem tudo haver. O Blog DISSERTANDO SOBRE DIREITO recebe o artigo de ALAN WASHINGTON CÂNDIDO ETELVINO, que cursou o bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA, embora não tenha concluído o curso. O autor, em seu artigo logo abaixo, traz uma análise comparativa entre o filmes Batman: O cavaleiro das Trevas e nossa atual realidade, no que diz respeito a super exposição do judiciário em busca flashs e justiceiros. É uma análise crítica e que, infelizmente não se aparta da realidade cinematográfica, o que é lastimável. Leiam, discutam, curtam e fiquem à vontade para compartilhar.


No filme Batman: O cavaleiro das Trevas há um personagem que representa o hodierno desejo de justiça do judiciário brasileiro: o promotor Harvey Dent – interpretado por Aaron Eckhart. Na película, o membro do ministério público possuía um discurso extremamente pautado em duas ideias que conduzem atualmente as ações da justiça brasileira: “lei e ordem”.

Harvey constituía-se numa ameaça para os criminosos de Gotham, num símbolo de esperança para uma população oprimida e no possível substituto do fustigado e cansado herói local – Batman. Aqui, há algum tempo, surgiu um candidato a herói para os brasileiros desiludidos com os políticos. Por uma incrível coincidência, ele também é membro do judiciário e seu treinamento começou durante o Mensalão, assessorando os ministros do Supremo Tribunal Federal. Agora, o paladino tupiniquim, mais experiente, tornou-se protagonista no cenário político brasileiro ao capitanear a Operação Lava-Jato.

Alguns acreditam que as semelhanças param nestes pontos: ambos fazem parte do judiciário e defendem a lei e a ordem. Como justificativa, vem à memória a cena na qual Harvey Dent, num interrogatório, tira a sorte de um criminoso no cara e coroa. Um método totalmente contraditório com o discurso, pois não há codificação legal que autorize os agentes do Estado a deixar ao acaso – sorte – a vida ou a dignidade de qualquer malfeitor.

Contudo, na última sexta feira – 04 de março de 2016 – o ponto distintivo que separava o personagem da ficção do pretendente a paladino da justiça e da lei na terra do samba e do futebol desapareceu. O “herói” dos brasileiros oprimidos pela corrupção do governo –de um partido cujo discurso, quando na oposição, era a defesa pela ética – decidiu principiar a fazer a justiça pretendida por uma parcela da população: a condução coercitiva de um ex-presidente para interrogatório.

Nesse ponto reside a arbitrariedade uma vez que a condução coercitiva consoante versa o artigo 260 do CPP exige o desatendimento à intimação, fato que não ocorreu – isso mesmo o Código de Processo Penal foi rasgado. Vale lembrar que nenhum meio de comunicação noticiou que o ex-presidente havia descumprido intimação, conforme estabelece o supracitado artigo transcrito a seguir: “Se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo à sua presença.”

Na ficção cinematográfica, o Batman escondeu os deslizes do promotor com o desiderato de proteger os valores morais propugnados pelo membro do ministério público e tão necessários para os moradores de Gotham – vítimas de uma criminalidade sem precedentes. Resta saber se no Brasil a grande mídia fará o papel de Batman olvidando os deslizes do herói de ocasião com o intuito de garantir o fim de um escândalo de corrupção incomensurável.

Diante do exposto, percebe-se que as semelhanças são muitas entre a realidade brasileira e a ficção hollywoodiana, porém, no filme as vítimas, os vilões e o herói são apenas personagens cujas violações à lei não repercutem na vida dos expectadores. Na realidade brasileira infelizmente é diferente, falta vislumbrar as consequências.

Por ALAN WASHINGTON CÂNDIDO ETELVINO

REFERÊNCIAS

Código de Processo Penal – CPP

Batman : O Cavaleiro das Trevas – THE DARK KNIGHT

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