Um jovem de 19 anos morreu após levar uma “gravata” de um segurança do supermercado Extra; funcionário foi detido, mas responderá em liberdade Fonte: Jovem morre após levar ‘gravata’ de segurança do supermercado Extra
Uma cliente do Banco do Brasil está processando a instituição por ter sido estuprada por um funcionário dentro de uma agência; saiba mais Fonte: Cliente processa Banco do Brasil por estupro por parte de funcionário
ARISTÓTELES. Metafísica. Tradução de Vincenzo Cocco e notas de Joaquim Carvalho. São Paulo: Abril Cultural, 1973 (Coleção “Os Pensadores”). Na obra supracitada, mais precisamente no Livro I (A), Aristóteles propõe uma discussão acerca do conhecimento humano. Para tanto, faz uma série de análises dialéticas acerca do projeto filosófico dos seus principais predecessores, dos pré-socráticos…
A modalidade de pena “Restritiva de Direitos”, segundo o penalista Fernando Capez, tem seu antecedente histórico o 8º Congresso das Nações Unidas (1990) onde foram aprovadas as Regras de Tóquio “também conhecidas como Regras Mínimas das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas não Privativas de Liberdade” (CAPEZ, 2011 p. 428). Surgiram da necessidade premente…
Diz o nosso Código Penal: “Art. 129 – Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem – Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano”. A grande questão que se coloca, numa leitura parcial desse artigo, reside na amplitude ou generalidade do termo “saúde”, empregado na descrição do tipo. Será que…
DISSERTANDO SOBRE DIREITO 