É muito difícil que uma pessoa nunca tenha ouvido a palavra “habeas corpus”. Ouso na afirmação por ser um remédio constitucional muito antigo e ainda muito presente. Todavia, na mesma proporção que se encontra o conhecimento da palavra, há o desconhecimento do que realmente venha a ser esse writ.…
Imagem copiada do link: http://www.saolourencomg.com/concurso-publico-em-sao-lourenco-com-vagas-na-camara-municipal/ Acesso em 01/05/2016 Não é de hoje que os famosos cadastros de reserva em concursos públicos vêm causando desconfortos entre os estudiosos do Direito. Se percebe que tem sido uma prática cada vez mais comum, em alguns casos recentes se tornou uma verdadeira regra abrir concursos somente para cadastro de…
O texto procura entender um pouco sobre o fenômeno da obediência às regras (lato sensu) a partir dos conflitos experimentados nas filas do Restaurante Universitário da UFS.
Sempre ouvia os professores citando: “por força do princípio da simetria deve ser assim”… Mas nunca busquei saber exatamente todos os contornos deste princípio. Limitava-me a questões relevantes e seu conceito doutrinário dominante. O fato é que tinha um conceito prévio sobre o tema, fruto de explicações e leituras jurídicas. Todavia, esse período fui desafiado…
O quadrinho na imagem é do André Dahmer, mas foi encontrado em: https://velhotrapiche.files.wordpress.com/2012/07/394627_457960684228578_1852001750_n2.jpg O sonho de quase todo jovem no Brasil é entrar em uma boa Universidade. Pública, o mais das vezes. Estes espaços são responsáveis por credenciar as pessoas a exercerem profissões, ofícios, atividades variadas. Outra função deles é a de autorizar a enunciação de…
DISSERTANDO SOBRE DIREITO 