QUEM É O VERDADEIRO EMPREGADO DOMÉSTICO?

Caros leitores, esta semana trago para vocês um assunto da seara trabalhista. A escolha se deu pela sua importância prática, bem como as dúvidas e preconceitos que cercam o assunto. A questão trabalhista no Brasil é marcada por lutas em busca do reconhecimento dos direitos dos obreiros, sobretudo do empregado doméstico. Cabe destacar que, embora…

CAPACIDADE E PERSONALIDADE: DO SENTIDO COMUM AO JURÍDICO

Cotidianamente ouvimos frases como: “Eu tenho personalidade”; “Maria tem uma personalidade difícil”; “Eu sou capaz.”; “João é incapaz de fazer esse trabalho”. Personalidade e Capacidade são mais umas daquelas palavras que adquirem um sentido diferente no universo jurídico. No plano das trivialidades da vida, personalidade, por assim dizer, pode ser compreendida como o conjunto das…

VOCÊ SÓ ESTUDA DIREITO?

O Blog DISSERTANDO SOBRE DIREITO recebe mais uma grande contribuição! O autor do artigo a seguir demonstra sucintamente o caráter interdisciplinar da Ciência do Direito, que a seu ver, recebe grandes contribuições de outras áreas do conhecimento humano. Vale à pena conferir! É bastante comum a ideia de que o Direito é uma ciência totalmente…