É muito difícil que uma pessoa nunca tenha ouvido a palavra “habeas corpus”. Ouso na afirmação por ser um remédio constitucional muito antigo e ainda muito presente. Todavia, na mesma proporção que se encontra o conhecimento da palavra, há o desconhecimento do que realmente venha a ser esse writ.…
Sempre ouvia os professores citando: “por força do princípio da simetria deve ser assim”… Mas nunca busquei saber exatamente todos os contornos deste princípio. Limitava-me a questões relevantes e seu conceito doutrinário dominante. O fato é que tinha um conceito prévio sobre o tema, fruto de explicações e leituras jurídicas. Todavia, esse período fui desafiado…
No rádio, na televisão, nos livros, nos editais de concursos públicos ou entre amigos, você já deve ter ouvido falar em Constituição Federal. Por sua fama, você certamente já deve ter pensado que deva ser algo importante. Para os concurseiros, nem preciso me alongar, pois a maioria dos editais cobra direta ou indiretamente seu conceito.…
Muitas pessoas não sabem o que é, nem tampouco que a presunção de inocência é um direito fundamental reconhecido constitucionalmente a qualquer pessoa. Quando o “povo” tem conhecimento de um crime, surge quase que simultaneamente o desrespeito a este direito. A condenação social, sem prévia análise dos fatos, é uma prática comum no cotidiano brasileiro.…
“Eu sou de ninguém! eu sou de todo mundo e todo mundo me quer bem”. Parece que vivenciamos uma realidade social parecida com a letra desta bela música. É que ganha força a forma de viver contrária a comum, quer dizer, a monogamia. O poliamor tem sido um assunto muito debatido no país, sobretudo no…
DISSERTANDO SOBRE DIREITO 