Quem dera estivesse me reportando ao magnífico jogo de xadrez ou, ao menos, a mais uma daquelas ironias do sensacionalista. Quando se parece que já se viu de tudo nesse país, nos deparamos com uma notícia como essa. Quem poderia imaginar que um cavalo pudesse passar uma noite preso, numa cela de uma delegacia?…
De modo geral, o conceito de território, na doutrina, sobretudo nos estudos de Teoria Geral do Estado, corresponde à porção geográfico-espacial na qual o Estado exerce sua soberania. Decorre desse mesmo princípio, o exercício do poder punitivo do Estado, através de sua legislação penal. Logo, é possível deduzir que território, em sentido penal, se aproxima…
“A boca é minha e eu falo o que eu quiser”! “Cala boca já morreu. Quem manda na minha boca sou eu”. Levei-os à infância e a adolescência agora? É comum ouvir frases como essas, sobretudo nessas fases da vida. Mas não se enganem! Tem sido rotineiro o uso dessas expressões, proferidas por pessoas adultas…
Há alguns dias, na madrugada de 24 de junho, mais dois brasileiros entraram para as tristes estatísticas de mortes decorrentes de acidentes de trânsito neste país. Seria apenas mais um acidente, em meio a tantos outros, que diariamente ceifam vidas ainda em seu desabrochar. No entanto, esse vitimou um dos maiores destaques da nova música…
Cartoon de Ziraldo compilado do site: racismoambiental.net Outro dia, ao adentrar numa escola pública, me deparei com uma cena trivial, porém com uma imensa carga de sentido. Entram, na secretaria da escola, uma jovem mãe e seu filho, ambos negros. Dirigindo-se ao funcionário da unidade escolar, a mãe perguntou se havia vaga para seu filho.…
DISSERTANDO SOBRE DIREITO 