Imagem copiada do link: http://www.saolourencomg.com/concurso-publico-em-sao-lourenco-com-vagas-na-camara-municipal/ Acesso em 01/05/2016 Não é de hoje que os famosos cadastros de reserva em concursos públicos vêm causando desconfortos entre os estudiosos do Direito. Se percebe que tem sido uma prática cada vez mais comum, em alguns casos recentes se tornou uma verdadeira regra abrir concursos somente para cadastro de…
Certa vez, lendo um texto sobre a formação dos Estados Modernos para as aulas de Política, ocorreu-me a seguinte dúvida: qual, exatamente, seria a diferença entre o Estado Oficial e a Máfia? Em outras palavras: o que confere legitimidade ao poder? Bem, para desenvolver uma problematização sobre essa questão, recorreremos à Teoria Pura de…
Caros leitores, esta semana trago para vocês um assunto da seara trabalhista. A escolha se deu pela sua importância prática, bem como as dúvidas e preconceitos que cercam o assunto. A questão trabalhista no Brasil é marcada por lutas em busca do reconhecimento dos direitos dos obreiros, sobretudo do empregado doméstico. Cabe destacar que, embora…
O Blog DISSERTANDO SOBRE DIREITO recebe mais uma grande contribuição! O autor do artigo a seguir, BRUNO FREIRE MOURA, natural de Aracaju/SERGIPE, é Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Com uma ótica bem peculiar discorre sobre a questão da laicidade do Estado e nos permite refletir como ocorre a relação entre…
INJUSTIÇA é uma daquelas palavras que sofrem um processo de “derivação” na língua portuguesa. Os gramáticos classificam-na como formada a partir de uma “derivação prefixal“. Nesta, acrescenta-se uma partícula carregada de sentido antes da palavra original para atribuir-lhe outro significado ou simplesmente complementá-lo. O prefixo “in” significa negação ou ausência. Logo, injustiça é a negação…
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