HABEAS CORPUS: O REMÉDIO CONSTITUCIONAL QUE NUNCA ENVELHECE

             É muito difícil que uma pessoa nunca tenha ouvido a palavra “habeas corpus”. Ouso na afirmação por ser um remédio constitucional muito antigo e ainda muito presente. Todavia, na mesma proporção que se encontra o conhecimento da palavra, há o desconhecimento do que realmente venha a ser esse writ.…

LICITAÇÕES E CONTRATOS NO BRASIL – FALHAS NA LEI OU CORRUPÇÃO ESCANCARADA?

O Blog DISSERTANDO SOBRE DIREITO recebe mais uma grande contribuição! O autor do artigo a seguir, CARLOS HENRIQUE DE LIMA ANDRADE, é natural do município de Ribeirópolis/SERGIPE e Bacharelando em Direito  pela Faculdade Pio X. Presenteia-nos com uma reflexão bem pertinente sobre os processos de licitações e contratos que são realizados no Brasil. Para tanto,…