Imagem copiada do link: http://www.saolourencomg.com/concurso-publico-em-sao-lourenco-com-vagas-na-camara-municipal/ Acesso em 01/05/2016 Não é de hoje que os famosos cadastros de reserva em concursos públicos vêm causando desconfortos entre os estudiosos do Direito. Se percebe que tem sido uma prática cada vez mais comum, em alguns casos recentes se tornou uma verdadeira regra abrir concursos somente para cadastro de…
Certamente, em alguma etapa de sua vida você já deve ter ouvido alguém dizer que só a lei pode nos obrigar a fazer ou deixar de fazer alguma coisa. É bem verdade e essa afirmação decorre do Princípio da Legalidade, descrito na Constituição Federal, no famoso Artigo 5º (que trata dos Direitos e Garantias individuais):…
O município de Ribeirópolis, localizado no interior de Sergipe, a 75 km da capital Aracaju, com população estimada em pouco mais de 18.000 habitantes, segundo dados do IBGE 2015, vem, há alguns anos, sofrendo com uma verdadeira degradação ambiental. Moradores, biólogos e intelectuais do município estão sempre expressando seu repúdio às atitudes para com o…
O Blog DISSERTANDO SOBRE DIREITO recebe mais uma grande contribuição! O autor do artigo a seguir, CARLOS HENRIQUE DE LIMA ANDRADE, é natural do município de Ribeirópolis/SERGIPE e Bacharelando em Direito pela Faculdade Pio X. Presenteia-nos com uma reflexão bem pertinente sobre os processos de licitações e contratos que são realizados no Brasil. Para tanto,…
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: As imagens exibidas nessa crônica foram capturadas no dia 08 DE JUNHO DE 2015 e enviadas à coluna DIREITO EM “PAPO RETO” pelo gloriense Dionnys Sousa que, assim como boa parte dos glorienses, não se conforma com essa situação. Como forma de proteger a honra e a imagem dos trabalhadores (DIREITOS CONSTITUCIONAIS INVIOLÁVEIS),…
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