O CADASTRO DE RESERVA EM CONCURSO PÚBLICO

Imagem copiada do link: http://www.saolourencomg.com/concurso-publico-em-sao-lourenco-com-vagas-na-camara-municipal/ Acesso em 01/05/2016   Não é de hoje que os famosos cadastros de reserva em concursos públicos vêm causando desconfortos entre os estudiosos do Direito. Se percebe que tem sido uma prática cada vez mais comum, em alguns casos recentes se tornou uma verdadeira regra abrir concursos somente para cadastro de…

SOMOS TODOS VIRA-LATAS

É do saber geral que o Brasil é formado por bases multirraciais. Desde a época em que as caravelas portuguesas, na sua ousada empreitada liderada por Pedro Álvares Cabral, chegaram por aqui, os índios já habitavam nosso território. Contudo, uma das características mais marcantes do Mercantilismo, conjunto de práticas econômicas desenvolvido na Europa, era que…

O DIREITO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO – O CASO DA DERRUBADA DE ÁRVORES EM RIBEIRÓPOLIS

O município de Ribeirópolis, localizado no interior de Sergipe, a 75 km da capital Aracaju, com população estimada em pouco mais de 18.000 habitantes, segundo dados do IBGE 2015, vem, há alguns anos, sofrendo com uma verdadeira degradação ambiental. Moradores, biólogos e intelectuais do município estão sempre expressando seu repúdio às atitudes para com o…