Nos últimos anos, tem sido inevitável se tomar conhecimento da situação caótica que assola o Estado do Rio de Janeiro, não somente no que se refere à violência, mas também quanto à humilhação por que passam os servidores públicos ativos e aposentados daquele Estado. Até o mais desinformado dos cidadãos certamente já ouviu falar…
Sempre ouvia os professores citando: “por força do princípio da simetria deve ser assim”… Mas nunca busquei saber exatamente todos os contornos deste princípio. Limitava-me a questões relevantes e seu conceito doutrinário dominante. O fato é que tinha um conceito prévio sobre o tema, fruto de explicações e leituras jurídicas. Todavia, esse período fui desafiado…
O município de Ribeirópolis, localizado no interior de Sergipe, a 75 km da capital Aracaju, com população estimada em pouco mais de 18.000 habitantes, segundo dados do IBGE 2015, vem, há alguns anos, sofrendo com uma verdadeira degradação ambiental. Moradores, biólogos e intelectuais do município estão sempre expressando seu repúdio às atitudes para com o…
“Ninguém vê onde chegamos: os assassinos estão livres, nós não estamos. Vamos sair, mas não temos mais dinheiro. Os meus amigos todos estão procurando emprego. Voltamos a viver como há dez anos atrás e, a cada hora que passa, envelhecemos dez semanas” (Teatro dos Vampiros). Essa belíssima canção da eternizada Legião Urbana, pelo menos nesse…
DISSERTANDO SOBRE DIREITO 